A Lançafy é um marketplace comprometido com a legalidade, segurança e ética. Esta política define o que não é permitido em nossa plataforma e as consequências para quem violar essas regras.
Última atualização: Janeiro de 2026Esta política tem como objetivo garantir que a Lançafy seja um ambiente seguro, legal e ético para criadores de conteúdo e compradores. Ao criar uma conta ou publicar um produto, o criador declara ter lido e concordado integralmente com as regras desta política.
A Lançafy se reserva o direito de remover qualquer produto, suspender qualquer conta e reportar às autoridades competentes qualquer conteúdo que viole esta política ou a legislação brasileira vigente, sem aviso prévio quando a gravidade da situação assim exigir.
Os seguintes tipos de conteúdo não são permitidos na Lançafy, seja como produto, material de apoio, descrição, imagem ou qualquer outro formato:
É proibida a venda de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, análogos químicos ou precursores de drogas, independentemente da forma de apresentação. Isso inclui guias de síntese, instruções de produção caseira ou qualquer conteúdo que facilite o acesso ou uso de substâncias ilegais no Brasil.
Não são permitidos produtos de natureza pornográfica, conteúdo sexualmente explícito, nudez não artística ou qualquer material que promova, facilite ou explore a sexualização de pessoas de forma degradante. Isso inclui conteúdos que incentivem ou descrevam exploração sexual, assédio ou violência de natureza sexual.
A Lançafy adota tolerância zero a qualquer conteúdo que sexualize, explore, explore economicamente ou coloque em risco crianças e adolescentes menores de 18 anos. Isso inclui material de abuso sexual infantil (CSAM), qualquer representação gráfica ou textual, conteúdo simulado e material que sugira ou romantize a exploração de menores.
Qualquer identificação de material desta natureza resultará em denúncia imediata às autoridades, incluindo o Ministério Público, Polícia Federal e a SaferNet Brasil.
São proibidos conteúdos que promovam, glorifiquem ou incitem ódio, violência ou discriminação com base em raça, etnia, cor, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, origem nacional ou qualquer outra característica protegida pela legislação brasileira. Isso inclui conteúdos neonazistas, de supremacia racial ou que defendam grupos extremistas.
É vedada a venda ou distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização do titular, incluindo cópias de cursos, livros, softwares, músicas, filmes e qualquer obra de terceiros. Criadores que utilizarem conteúdo de terceiros sem licença estarão sujeitos a remoção imediata e ação legal.
São proibidos produtos que promovam ou instruam sobre fraudes, golpes contra consumidores, marketing multinível (MMN) com foco em recrutamento sem produto real, esquemas Ponzi, pirâmide financeira ou qualquer atividade que configure estelionato. Também são proibidos produtos que orientem sobre investimentos em mercados regulados (bolsa de valores, câmbio, criptoativos com promessa de rendimento) sem a devida certificação e autorização dos órgãos competentes (CVM, Banco Central).
São proibidos produtos que façam promessas de ganhos financeiros extraordinários, garantidos ou rápidos sem respaldo real, que caracterizem publicidade enganosa nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Isso inclui frases como "ganhe R$ X por dia sem fazer nada", "método infalível para enriquecer", "resultado garantido em Y dias", entre similares.
São proibidos produtos que ensinem ou forneçam ferramentas para invasão não autorizada de sistemas, criação ou distribuição de vírus, ransomware, spyware ou qualquer software malicioso. Da mesma forma, é vedada a comercialização de bases de dados de terceiros, listas de e-mails não consentidas ou qualquer dado pessoal obtido sem autorização, em violação à LGPD.
São proibidos produtos ou serviços que envolvam o exercício de atividades regulamentadas sem a devida habilitação legal, como diagnósticos médicos, consultas jurídicas específicas, assessoria de investimentos, serviços psicológicos e outros similares que requeiram registro profissional ativo junto aos conselhos de classe competentes (CRM, OAB, CRP, CFA etc.).
São proibidos conteúdos que incentivem, romantizem ou instruam sobre automutilação, suicídio, anorexia, bulimia ou outros transtornos e comportamentos que coloquem a saúde física ou mental em risco. Qualquer conteúdo nesta categoria será removido imediatamente.
O descumprimento desta política pode resultar nas seguintes medidas, aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração:
Identificou um produto, conteúdo ou comportamento que viola esta política? Denuncie pelo canal oficial:
Todas as denúncias são tratadas com confidencialidade. Não é necessário se identificar para reportar um conteúdo suspeito.
Ao receber uma denúncia, a equipe de Trust & Safety da Lançafy segue o seguinte processo:
Para denúncias urgentes ou dúvidas sobre esta política: denuncias@lancafy.com